A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará está promovendo o primeiro mutirão exclusivo para agilizar as negociações das desapropriações de imóveis essenciais para o avanço do projeto do Cinturão das Águas do Ceará. Este projeto é crucial para garantir a segurança hídrica e promover o desenvolvimento sustentável do estado. O mutirão ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril, no município do Crato.
A realização do mutirão marca uma mudança significativa no processo, com a responsabilidade pelas desapropriações agora assumida pela Procuradoria-Geral do Estado, antes conduzidas pela Secretaria de Recursos Hídricos. O novo foco é centralizar e otimizar as ações, visando garantir uma resolução mais rápida e justa das pendências. A Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama) lidera a equipe encarregada de conduzir as negociações para uma transição eficaz.
Durante o mutirão, serão atendidos representantes de 45 imóveis, cujas tratativas de desapropriação estão pendentes e são relacionadas aos lotes 03 e 04 da obra do Cinturão das Águas. O objetivo é concluir todas as negociações de maneira transparente, garantindo o respeito aos interesses de todos os envolvidos, para que o progresso das obras possa prosseguir sem contratempos significativos. O lote 3 abrange o percurso desde o Município de Barbalha até Juazeiro do Norte, terminando no município do Crato. Já o lote 4 se inicia no Crato e chega até Nova Olinda, próximo ao Rio Cariús.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará está empenhada em manter a comunidade atualizada e oferecer apoio integral aos envolvidos durante este processo. Os proprietários dos imóveis afetados são incentivados a comparecer com toda a documentação necessária para resolver suas questões. A PGE-CE agradece a colaboração e compreensão de todos os interessados, reafirmando o compromisso do Governo do Estado do Ceará com o desenvolvimento sustentável e a melhoria constante da qualidade de vida dos cidadãos cearenses.
O QUE É O CINTURÃO DAS ÁGUAS
O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi planejado para ampliar o alcance das águas transferidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado do Ceará. Na Região do Cariri, uma área de significativa densidade populacional e relevância econômica, o CAC representa um aumento substancial na segurança hídrica. Ao permitir uma distribuição mais ampla da água do Projeto São Francisco por todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado, o CAC proporciona uma maior disponibilidade hídrica para as diversas necessidades da população local.
