O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou às escolas particulares do município que incluam de forma efetiva o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular. A recomendação foi expedida na terça-feira (18) e tem como base as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que …






