Na manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará, através da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou uma reunião estratégica com órgãos fiscalizadores e ambientais para articular e intensificar ações de prevenção e repressão a incêndios e queimadas nas áreas urbanas e rurais do município. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria, com o objetivo de monitorar e acompanhar as medidas de combate aos incêndios na comarca.
Presidida pelo promotor de Justiça Thiago Marques, titular da unidade ministerial, a reunião contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura e da Guarda Civil Metropolitana. Durante o encontro, o promotor orientou os órgãos a intensificarem as fiscalizações que resultem na autuação e responsabilização de pessoas envolvidas em crimes ambientais, como a realização de incêndios que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, ou que ocorram em matas, florestas, ou áreas protegidas.
Entre as ações acordadas, destacam-se a intensificação da fiscalização administrativa, com a lavratura de autos de infração aos proprietários de terrenos que permitam ou promovam a prática de queimadas. Além disso, será lançada uma série de campanhas educativas e de conscientização socioambiental, com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e as consequências dos incêndios e queimadas.
O Ministério Público do Ceará reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com a segurança da população, garantindo que medidas rigorosas serão tomadas para prevenir e reprimir as práticas de queimadas ilegais na região.
