Na última segunda-feira (4), a Justiça decidiu pelo afastamento do vereador Capitão Vieira Neto (MDB) da presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. No entanto, nesta terça-feira (5), o parlamentar ainda presidiu a sessão ordinária, ele disse a reportagem que não havia sido comunicado oficialmente sobre a decisão. Capitão Vieira declarou que recorrerá assim que for notificado, e, até lá, deve permanecer no cargo. A decisão oficial ainda não foi publicada até a tarde desta terça.
Entenda o caso
O processo de afastamento começou em março de 2023, após a morte da então presidente da Câmara, Dra. Yanny Brena (PL). Após sete dias de luto, o então presidente interino, Raimundo Júnior (MDB), convocou uma eleição no dia 14 de março para definir o novo presidente. Capitão Vieira Neto foi eleito com 12 votos e assumiu o mandato para os próximos dois anos.
Entretanto, o Ministério Público do Ceará e sete vereadores entraram com ações pedindo a anulação da sessão. Os vereadores Rafael Cearense, Janú, Darlan Lobo, Rosane, Lunga, Fábio do Gás e Ednaldo Moura alegaram que a eleição foi conduzida de forma inesperada durante uma homenagem póstuma à vereadora Yanny, sem a devida comunicação de que haveria uma votação, o que impediu a inscrição de outros candidatos.
O vereador Rafael Cearense (PODEMOS), líder do governo na Câmara, afirmou: “Fomos convidados para um ato solene em homenagem à vereadora Yanny, e quando chegamos, houve a eleição da mesa, algo premeditado, mas que não foi comunicado. Nos sentimos lesados, pois tínhamos pessoas interessadas em concorrer.”
Decisão Judicial e Multa
Em 16 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu suspender a validade da sessão que elegeu Capitão Vieira Neto. O recurso do vereador foi negado, e a decisão de afastamento foi mantida, impondo uma multa de R$ 40 mil por descumprimento da ordem judicial.
Próximos passos
Segundo Erivaldo Oliveira, assessor jurídico da Câmara de Juazeiro do Norte, a decisão deve ser publicada até esta quarta-feira (6) no Diário Oficial de Justiça. Após a publicação, Raimundo Júnior assumirá interinamente a presidência até a realização de novas eleições.
“A decisão deverá ser cumprida imediatamente, e o Raimundo Júnior assumirá a presidência, enquanto o Capitão Vieira será afastado”, afirmou o assessor.
A expectativa é de que a transição ocorra sem maiores impedimentos, respeitando o prazo estipulado pela Justiça.
Essa notícia foi adaptada do conteúdo original publicado no G1 para o Cariri Notícias.
