A Prefeitura de Juazeiro do Norte publicou, no Diário Oficial do último dia 11, o edital que regulamenta a ocupação temporária de barracas e estruturas similares nas proximidades do Campo do Horto, durante o período da Semana Santa. O espaço destinado aos comerciantes está localizado na Avenida José de Melo, no bairro Salgadinho.
O cadastramento dos interessados acontece de forma presencial entre os dias 14 e 16 de abril, na sede da Secretaria responsável, situada no Parque das Timbaúbas. O atendimento ocorre das 8h às 12h, e a ficha de inscrição está disponível na página 77 do Diário Oficial.
Serão disponibilizadas 20 vagas para a instalação das barracas, sendo permitido o credenciamento de apenas uma licença por comerciante. Terão prioridade os moradores de Juazeiro do Norte que comprovarem participação em edições anteriores da Semana Santa no local, mediante apresentação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) pagos, cadastros anteriores ou contratos.
Caso as vagas não sejam todas preenchidas por esse critério, a seleção será feita conforme a ordem de inscrição. Outro requisito importante é que o candidato não pode possuir débitos com o município no momento do credenciamento.
Após a seleção, será emitido um DAM no valor de 1,5 UFIRM por metro quadrado, sendo que o tamanho máximo permitido por barraca é de 6 m².
O edital também traz informações detalhadas sobre os critérios de credenciamento, normas de fiscalização, penalidades e demais procedimentos administrativos. O conteúdo completo pode ser consultado nas páginas 73 a 77 do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura.
A iniciativa visa garantir a organização, a segurança e o ordenamento urbano durante a tradicional movimentação de fiéis e visitantes no entorno do Horto, um dos pontos mais visitados da cidade no período da Semana Santa.
Link:
https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/diario/4034/6456_2025_0000001.pdf
