A governadora Izolda Cela divulgou na manhã desta segunda-feira, dia 4 de julho, que em reunião com a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda determinou a aplicação da Lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis do Ceará.
No Ceará, o cálculo do ICMS sobre o diesel era feito como se o combustível custasse R$ 4,103. Aqui, as alíquotas variam de 18% a 30%, mas a secretária da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, criticou o PLP. “É o maior golpe na Federação”, disse recentemente a secretária ao mostrar que o Ceará perderá, no mínimo, R$ 2,1 bilhões nos primeiros seis meses. Sobre o ICMS, é preciso trazer a Petrobras para o debate. Existem alternativas que podem ser implementadas”, destacou.
Os consumidores cearenses têm notado uma pequena redução no preço dos combustíveis nos postos da cidade, principalmente da gasolina, cujo litro está sendo comercializado abaixo de R$ 7 em grande parte dos estabelecimentos, chegando a formar filas de carro. O movimento de queda, mesmo o Ceará não tendo previsão de quando ou se irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decisão já tomada por diferentes estados, cria expectativa nos cearenses por reduções mais significativas nos próximos dias.
