A equipe do Cariri Notícias recebeu, nesta sexta-feira (04), uma denúncia feita pela Comissão de Aprovados do concurso público da Câmara Municipal do Crato, referente ao Edital 001/2024. Segundo os candidatos, há um risco real de que parte das vagas ofertadas no certame sejam anuladas após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
De acordo com os aprovados, o concurso ofertou vagas para os cargos de Atendente de Balcão, Assessor Técnico Especial e Motorista. Após a realização de todas as etapas previstas — incluindo o resultado definitivo — o MPCE ingressou com uma Ação Civil Pública questionando a criação do programa “Balcão da Cidadania” e, por consequência, pedindo a nulidade dos cargos vinculados ao programa.
O argumento apresentado pelo MP é que os serviços oferecidos pelo Balcão da Cidadania estariam ligados a atribuições típicas do Poder Executivo, o que tornaria a atuação da Câmara irregular nesse caso. A denúncia se agrava com o fato de que a própria Câmara Municipal do Crato, que havia aprovado os cargos, agora se posiciona no processo favorável à anulação, o que causou indignação e revolta nos candidatos.
“Fomos pegos de surpresa. Descobrimos sozinhos que existe uma ação pedindo a nulidade do concurso e dos cargos. Estudamos, nos preparamos, fizemos a prova de boa-fé. E agora nos sentimos abandonados”, declarou um membro da comissão de aprovados.
Os denunciantes ainda afirmam que os cargos possuem atribuições muito além das ações voltadas diretamente à população e que não cabe ao Ministério Público e à Câmara ignorarem os impactos da medida sobre os candidatos que participaram do concurso confiando na legalidade do processo.
“São pais, mães, jovens que dedicaram anos de estudo, com esperança de um futuro melhor. E agora veem essa possibilidade escorrer pelos dedos, sem qualquer suporte das instituições que deveriam zelar pela justiça e pela transparência”, completa a nota da Comissão enviada ao Cariri Notícias.
A nossa equipe tentou contato com o presidente da Câmara Municipal do Crato, Matheus Leite, por meio de ligações telefônicas e mensagens via WhatsApp. Até o momento do fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta.
A Comissão dos Aprovados pede apoio da sociedade e da imprensa para que o caso tenha visibilidade e que os direitos dos candidatos sejam respeitados. O grupo pretende buscar diálogo com o Ministério Público, a Mesa Diretora da Câmara e, se necessário, acionar a Justiça para garantir a validade do concurso e o direito à nomeação.
O Cariri Notícias segue acompanhando o caso e permanece à disposição das partes citadas para novos esclarecimentos.
