Um caso inusitado chamou a atenção na manhã desta terça-feira (30) no bairro Pio XII, em Juazeiro do Norte. Agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) foram flagrados removendo uma motocicleta de forma nada convencional: empurrando-a com a perna em meio a uma via movimentada.
Segundo testemunhas, os agentes danificaram a ignição de uma motocicleta Honda Pop estacionada nas proximidades do Baleia Burguer antes de removê-la. Além disso, a moto foi conduzida de forma inusitada, sendo empurrada com a perna pelos agentes em meio a uma via movimentada. O proprietário do veículo não estava no local no momento da apreensão, o que gerou indignação por parte de populares.
O episódio levantou questionamentos sobre a legalidade da ação. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite a remoção de veículos que estejam estacionados irregularmente ou com alguma infração grave, porém, a forma como a moto foi conduzida pelos agentes levanta dúvidas sobre procedimentos e possíveis abusos de autoridade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), agentes têm autoridade para remover veículos em situação irregular, mas não podem danificá-los no processo. O advogado Roberto Duarte, explica que a remoção de veículos deve seguir protocolos específicos:
“Os agentes de trânsito têm autoridade para remover veículos em situação irregular, mas devem seguir normas técnicas. Se houve dano ao veículo, o proprietário pode buscar reparação judicial. Além disso, conduzir a moto de maneira inadequada, como empurrando-a com a perna em via movimentada, pode ser interpretado como conduta imprudente.”
O Cariri Notícias entrou em contato com o Demutran de Juazeiro do Norte. Veja abaixo a nota de esclarecimento:
O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte vem a público esclarecer os fatos ocorridos na manhã desta quinta-feira (30), no cruzamento das ruas Dr. Floro com São Pedro.
Durante uma ação de ordenamento do trânsito, o condutor de uma motocicleta Honda Pop demonstrou insatisfação com o controle viário realizado pelos agentes. Ao ser abordado, ele mesmo retirou abruptamente a chave de ignição, danificando-a e abandonando o veículo em meio ao fluxo intenso de romeiros.
Diante da situação e visando a segurança e fluidez do trânsito, os agentes tomaram providências para remover o veículo da via. Como o reboque do Demutran já se encontrava em deslocamento para outra remoção, a equipe adotou um procedimento improvisado para liberar a via o mais rápido possível, evitando maiores transtornos à mobilidade urbana.
O Demutran reafirma seu compromisso com a organização do trânsito e a segurança viária, sempre atuando dentro dos limites legais e com a devida responsabilidade. Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
E agora? O que fazer se seu veículo for removido?
Se um veículo for removido por agentes de trânsito, o proprietário deve se dirigir ao órgão responsável para verificar a regularização e, se necessário, registrar um boletim de ocorrência caso suspeite de abuso ou dano ao bem.
A população segue aguardando um posicionamento oficial sobre o episódio.
