O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Aletheia para investigar um suposto esquema envolvendo fraudes em licitações, contratações públicas e possível desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia em Juazeiro do Norte.
A operação é realizada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE).
Segundo informações oficiais divulgadas pelo MPCE, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte e Barbalha. As diligências ocorreram em residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Durante a operação, as equipes buscaram apreender aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, contábeis e financeiros, além de outros materiais que possam ajudar no andamento das investigações.
Presidente da Câmara é afastado
Além dos mandados de busca, a Justiça determinou medidas cautelares contra um agente público municipal que exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, mas que atualmente estava licenciado.
Entre as medidas está a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além da proibição de manter contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.
As medidas foram determinadas pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede em Juazeiro do Norte.
Contratos passam de R$ 43 milhões
De acordo com o MPCE, as investigações apuram um suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte.
O valor dos contratos investigados é estimado em mais de R$ 43 milhões.
Conforme os elementos reunidos até o momento, empresas que formalmente aparecem como distintas seriam, na prática, controladas por um mesmo núcleo. Pessoas ligadas ao principal investigado teriam sido colocadas em posições estratégicas para, segundo a investigação, facilitar o direcionamento de contratos, a manipulação de procedimentos licitatórios e o possível desvio de dinheiro público.
O MPCE também investiga o possível uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar as práticas.
Sigilos foram quebrados
A Justiça também autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, além do acesso a dados telemáticos.
Também foi autorizada a extração do conteúdo dos aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação.
Segundo o Ministério Público, essas medidas devem ajudar a identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer como os fatos teriam ocorrido e rastrear o destino dos recursos públicos que teriam sido desviados.
Crimes investigados
O MPCE informou que a investigação apura, em tese, os crimes de fraude a licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva.
O material apreendido será encaminhado para o setor responsável pela extração e análise dos dados. O procedimento tramita sob sigilo e, por esse motivo, o Ministério Público informou que não divulgará outros detalhes neste momento.
Por que Operação Aletheia?
O nome da operação vem do grego “aletheia”, conceito relacionado à verdade como desvelamento, ou seja, aquilo que deixa de estar oculto.
Segundo o MPCE, a escolha do nome faz referência ao trabalho de investigação para revelar o que estaria por trás de estruturas empresariais de fachada e da utilização de pessoas interpostas, buscando identificar quem efetivamente controlava as empresas contratadas e quem se beneficiava dos recursos públicos.
Cariri Notícias acompanha o caso
O Cariri Notícias já havia encaminhado e-mails ao Ministério Público do Ceará e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) solicitando informações oficiais sobre a operação.
Com a divulgação das informações oficiais pelo MPCE, nossa reportagem passa a trazer os detalhes confirmados pelo órgão.
A investigação segue em andamento e, conforme informado pelo próprio Ministério Público, o procedimento tramita sob sigilo. O Cariri Notícias continuará acompanhando o caso e atualizará nossos leitores caso novas informações oficiais sejam divulgadas.
Importante: as pessoas investigadas são alvo de apuração e, neste momento, as suspeitas ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.
