Uma operação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cumpriu nesta terça-feira (7) 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim, no Cariri cearense. A ação faz parte da Operação “Via Direta”, que investiga um suposto esquema criminoso de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no município de Serrita, no Sertão pernambucano.
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. Segundo o MPPE, os alvos são sócios de empresas do setor da construção civil e um advogado que seriam suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por direcionar contratos públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 106 mil em espécie, incluindo cédulas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos. Também foram recolhidos armas, munições, documentos e equipamentos eletrônicos que deverão auxiliar no andamento das investigações.
A Justiça de Pernambuco determinou ainda a prisão preventiva de um dos investigados e a suspensão imediata de contratos públicos que ainda estejam em vigor relacionados ao caso. Os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa.
Investigação
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, as investigações apontam que o grupo teria atuado no direcionamento de contratações públicas realizadas pela Prefeitura de Serrita entre os anos de 2021 e 2022.
Conforme o órgão, um número elevado de contratos foi firmado por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, principalmente nas áreas de locação de veículos e transporte escolar. Em 2021, cerca de 25% das contratações ocorreram por essas modalidades, enquanto em 2022 o percentual foi de aproximadamente 19%.
Os investigadores também apuram que o suposto esquema teria se expandido entre 2024 e 2026, passando a envolver contratos nas áreas de limpeza urbana e obras de engenharia civil, como serviços de pavimentação e reforma de praças.
A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará, reforçando a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais no combate a crimes contra a Administração Pública.
Fonte: MPCE – MPPE.
