Foto: MPCE
No próximo dia 7 de agosto, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em Brejo Santo, o lançamento da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. A apresentação do material acontecerá às 9h30 no Cine Teatro local e será conduzida pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.
A atividade é direcionada a promotores de Justiça, integrantes das forças de segurança como policiais militares e guardas municipais, além da comunidade em geral. A proposta é ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista, abordando desde os aspectos conceituais até os direitos garantidos por lei às pessoas diagnosticadas com TEA.
O conteúdo da cartilha trata de temas como diagnóstico, acesso a políticas públicas, atendimento prioritário e benefícios legais nas áreas de saúde, educação e assistência social. O material foi desenvolvido pela Ouvidoria Geral do MPCE com apoio de outras unidades do órgão, reunindo legislações federais e estaduais com linguagem acessível, voltada à população em geral.
Ao divulgar a cartilha, o Ministério Público busca fortalecer o acesso à informação e apoiar a construção de políticas públicas mais inclusivas. A iniciativa também pretende contribuir para que agentes públicos possam atuar de forma mais qualificada nas demandas relacionadas ao TEA, promovendo o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
