Foto: Nicolau Neto
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou judicialmente um ex-secretário de Cultura e dois servidores da secretaria, acusando-os de improbidade administrativa. Segundo o MP, entre 2021 e 2024, o grupo teria desviado recursos públicos para benefício próprio, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
As investigações indicam que os servidores recebiam gratificações de desempenho sem alterações nas funções ou na carga horária que justificassem os pagamentos. Parte desses valores era repassada ao ex-secretário ou a pessoas indicadas por ele, por meio de transferências Pix ou entregas em dinheiro na própria secretaria.
Na ação, o MP solicita que os réus sejam responsabilizados, incluindo ressarcimento integral ao erário, perda de cargos públicos, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, multa civil e proibição de contratar com órgãos públicos. Também é requerido pagamento de indenização por dano moral coletivo, que seria destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) ou fundo similar, devido à gravidade das irregularidades e ao impacto sobre a administração pública.
O caso ganhou repercussão após a operação “Secretaria de luxo”, realizada em setembro de 2024, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na sede da secretaria e nas residências dos investigados. O ex-secretário chegou a ser preso preventivamente. Em fevereiro deste ano, o trio já havia sido denunciado pelo MP pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva.
