Na última semana, uma mãe de Juazeiro do Norte ganhou o direito na justiça de cultivar pés de maconha para o tratamento do filho de 19 anos, que tem paralisia cerebral e é tetraplégico. A planta é usada para a extração do óleo, contendo canabidiol (CBD), para o combate da dor neuropática.
O pedido de habeas corpus foi impetrado no dia 1° de julho e, quinze dias depois, a resposta positiva veio através de decisão liminar, garantindo a salvo-conduta para a obtenção e cultivo de sementes e plantas de Cannabis sativa na casa da família, assim como o direito de ter o material produzido artesanalmente, nesse caso o óleo, através da planta.
Italo Coelho, membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA), assessor jurídico da associação Sativoteca e advogado responsável pelo caso, explica que o processo corre em segredo de justiça, e a confirmação da sentença sairá em um máximo de dez dias. “Acreditamos na confirmação porque na própria liminar a juíza reconheceu o sucesso do tratamento e o Ministério Público (MP) foi favorável à concessão do habeas corpus“, afirma. A decisão é a 87° desse tipo no Brasil e a 9° no estado do Ceará.
A opção pelo uso do medicamento partiu após a mãe do paciente conhecer o uso medicinal da maconha por uma amiga, há cerca de dois ano. Ela explica que, após estudos sobre o uso do remédio, decidiu usar o óleo da cannabis no filho, e comprovou a eficácia. “Meu filho tinha muitas dores na fisioterapia, espasmos e crises convulsivas. Quando começou a fazer o uso do óleo eu vi avanços incríveis”, afirma a mãe do paciente.
Mesmo após a prescrição médica do óleo e a autorização da Anvisa para importar o produto, a mãe ficou impossibilitada de comprar o remédio, já que cada unidade gira em torno dos 2 mil reais. Com o esbarre financeiro, nasceu a ideia de plantar a cannabis em casa, há cerca de oito meses, para fazer a extração artesanal.
Segundo a sentença, o óleo será encaminhado para análise no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamento da Universidade Federal do Ceará ou Universidade Federal do Cariri.
Por: Lícia Maia / Portal Badalo
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