A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (03/09) projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente. O PL 395/2019 obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo. O cumprimento …

Lei prevê multa no valor entre R$ 100 e R$ 300 para pessoa que não esteja utilizando a proteção facial.Lei prevê multa no valor entre R$ 100 e R$ 300 para pessoa que não esteja utilizando a proteção facial Entrou em vigor, no dia 20 de agosto, a lei do uso obrigatório de máscaras em locais públicos do Ceará. Aprovada …

Apesar de já ter sido sancionada, a lei que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e privados no Ceará ainda não foi regulamentada. Para fiscalizar e punir efetivamente quem descumprir a medida, foi apresentado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que define as diretrizes para fiscalização e fixa multa entre R$ 99,90 e R$ 300,16 para …

O Governo do Ceará espera, em breve, dar início a mais uma ajuda social. Nesta segunda-feira (20), o governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis. Em caso de aprovação pelo Poder Legislativo, o governador destacou, em transmissão pelas redes sociais, que a ajuda será de …

Durante apresentação ao vivo em suas redes sociais na noite desta terça-feira (16) o governador Camilo Santana apresentou um breve balanço das ações sociais do Governo do Ceará durante a pandemia e anunciou a renovação da isenção da conta de água por mais dois meses para famílias vulneráveis do Ceará. Dessa forma, o Estado isenta completamente a fatura ou a …

Detalhes do plano para a reabertura da economia cearense ficaram para serem anunciados na manhã de hoje (28), com a indicação dos setores que poderão voltar às atividades caso números da pandemia diminuam O governador Camilo Santana anunciou que o plano de reabertura da economia cearense será anunciado hoje, com “a previsão de retomada gradual e responsável de algumas atividades, …

Serviço de consulta sobre as medidas está disponível nos canais virtuais da companhia. Desde ontem (30). A partir desta quarta-feira (01), passa a valer a isenção das faturas mensais de água e esgoto em todo o estado para imóveis com consumo no padrão básico, que consumam até 10 m³ por mês. Seguirá sem cobrar por 90 dias. O anúncio foi …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Estado do Ceará, que sofre com o motim de policiais militares. “A gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão”, disse …

O senador licenciado Cid Gomes recebeu alta médica e deixou o hospital neste domingo (23), após passar cinco dias internado depois de ser baleado durante um motim de policiais militares em Sobral, interior do Ceará. Segundo assessoria de Cid, o senador continuará a reabilitação em sua residência, em Fortaleza, mas não realizará procedimentos para a retirada dos projéteis do corpo. …

Em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (19), o governador Camilo Santana emitiu pronunciamento oficial sobre a paralisação dos profissionais da segurança pública no Estado. Ele informou que pede apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para que frotas federais possam reforçar a segurança no Ceará. Camilo disse que as imagens …