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Uma clínica destinada ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência de álcool e outras drogas foi interditada nesta quarta-feira (25), em Juazeiro do Norte, após fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida foi executada pela Vigilância Sanitária do município, que constatou o funcionamento do estabelecimento sem as licenças e autorizações exigidas para a prestação do serviço.
Segundo o MPCE, durante a inspeção foram identificadas diversas irregularidades relacionadas ao funcionamento da unidade, incluindo a ausência de equipe técnica habilitada para realizar o acompanhamento e tratamento dos pacientes. Conforme apurado, os atendimentos eram conduzidos apenas pelo proprietário do imóvel e sua esposa, que não possuem formação profissional compatível com esse tipo de atividade.
Ainda durante a fiscalização, os representantes do Ministério Público encontraram três crianças nas dependências da clínica. Diante da situação, foram adotadas providências para que elas fossem retiradas imediatamente do local.
As informações reunidas pelo órgão também apontam que o proprietário do estabelecimento possui antecedentes relacionados a um caso de violência doméstica, além de registros judiciais indicando histórico de esquizofrenia e consumo de álcool. De acordo com o Ministério Público, esses fatores reforçaram a necessidade da interdição, considerando os riscos à segurança e à integridade das pessoas atendidas na unidade.
Após a interdição, os internos foram encaminhados para outra instituição de reabilitação, onde passarão por avaliação médica para definição da continuidade do tratamento.
A fiscalização contou com a participação de órgãos estaduais e municipais ligados à saúde, incluindo a Vigilância Sanitária, a Coordenadoria de Saúde Mental, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) e o Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (Caps III), além de outras instituições responsáveis pela regulação dos serviços de saúde.
Em nota, o Ministério Público do Ceará informou que continuará realizando inspeções em estabelecimentos que oferecem serviços na área de saúde mental, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e assegurar a proteção dos direitos dos usuários.
