O que era para ser um domingo de alegria, paz e confraternização pelo Dia dos Pais terminou em revolta e sensação de injustiça para um colaborador do Cariri Notícias, no Supermercado Opção, localizado no bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte.
O consumidor foi ao estabelecimento para fazer as compras para o almoço do Dia dos Pais e, durante as compras, encontrou um produto anunciado na prateleira por um determinado valor. Porém, ao chegar ao caixa, segundo ele, o preço registrado no sistema era completamente diferente.
Ao perceber a divergência, o consumidor questionou a funcionária e voltou até a prateleira para fotografar o preço anunciado e comprovar a situação. Segundo o relato, mesmo apresentando a informação, o pedido para que fosse considerado o valor exposto na prateleira não teria sido atendido.
A situação acabou gerando uma discussão entre o cliente e funcionários do estabelecimento. No fim, o consumidor deixou o supermercado revoltado, frustrado e com a sensação de que seu direito não havia sido respeitado.
E, segundo ele, a questão não é pelo valor da diferença. É pelo direito.
“Não é pelo valor, é pelo direito”, resume a indignação do consumidor, que decidiu não deixar o caso passar novamente.
De acordo com o colaborador do Cariri Notícias, essa não teria sido a primeira vez que ele encontrou uma situação semelhante. Em uma ocasião anterior, também envolvendo outro supermercado de uma grande rede, ele preferiu não questionar e acabou deixando o caso para lá.
Desta vez, porém, cansado de situações que considera injustas, decidiu buscar orientação jurídica e afirma que pretende procurar a Justiça para fazer valer o que entende ser seu direito.
O Cariri Notícias procurou o advogado especialista em Direito do Consumidor, Dr. Raul Farias, OAB/CE 54.824, que analisou as informações apresentadas pelo consumidor e as imagens relacionadas ao caso.
Segundo o parecer jurídico, caso os fatos sejam confirmados, a situação pode caracterizar violação às normas de proteção previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O advogado explica que o artigo 6º, inciso III, do CDC garante ao consumidor o direito à informação adequada e clara. Já os artigos 30 e 31 estabelecem que ofertas suficientemente precisas vinculam o fornecedor e devem apresentar informações corretas, claras e ostensivas.
O parecer também aponta que, caso seja confirmada a existência de preços diferentes para o mesmo produto, poderá ser aplicado o direito do consumidor de pagar o menor valor informado.
A análise ainda cita o Decreto nº 5.903/2006, que estabelece regras para a informação de preços e determina que ela esteja relacionada de forma clara ao produto correspondente.
A situação também poderá ser analisada sob a ótica do artigo 37 do CDC, que trata da publicidade enganosa, dependendo das circunstâncias verificadas.
O advogado ressalta, porém, que eventual infração ou obrigação de cumprimento da oferta dependerá da análise completa dos fatos, incluindo a identificação exata dos produtos, a forma como a oferta estava exposta e os esclarecimentos apresentados pelo estabelecimento.
O Cariri Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supermercado Opção para solicitar esclarecimentos sobre o episódio e ouvir a versão da empresa. Até o fechamento desta reportagem, nenhum posicionamento havia sido encaminhado à redação.
O espaço permanece aberto para manifestação do supermercado.
No fim, fica uma pergunta para os consumidores: quantas pessoas percebem uma diferença de preço no caixa, mas acabam pagando para evitar discussão?
Para o consumidor que procurou o Cariri Notícias, não se trata de alguns centavos ou de poucos reais. É sobre respeito. É sobre informação correta. É sobre fazer valer um direito.
E você, já passou por uma situação parecida? Conte nos comentários ou entre em contato com a reportagem do Cariri Notícias.
