Foto: Carlos Gibaja / Casa Civil
O Governo do Ceará lançou, nesta terça-feira (11), o Programa ABCDetran, uma iniciativa inédita que vai conceder 5,3 mil habilitações gratuitas em todo o estado. A ação contempla dois públicos prioritários: pessoas não alfabetizadas, que terão acesso gratuito à primeira CNH, e mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva em vigor.
Do total de vagas, 4,8 mil são destinadas ao público do ABCDetran, com opções para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis). Já 550 vagas foram reservadas exclusivamente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Os participantes da categoria A também receberão um capacete como parte do benefício. As inscrições estão abertas no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
Durante o lançamento, o governador Elmano de Freitas destacou o caráter social e inclusivo do programa. O Detran-CE desenvolveu uma metodologia específica para o processo de formação, voltada ao público não alfabetizado. Nos testes realizados, sete em cada dez candidatos conseguiram aprovação.
Os inscritos passarão inicialmente por uma capacitação de 81 horas/aula, com conteúdos de letramento e educação para o trânsito, ministrados de forma digital e com acompanhamento de monitores. Após essa etapa, os alunos seguem para o Centro de Formação de Condutores, onde realizam as aulas práticas e, por fim, o exame de direção.
No caso das mulheres vítimas de violência, a inscrição exige o envio de documentação que comprove a condição, como decisão judicial, certidão processual ou declaração da Defensoria Pública do Estado (DPCE).
Assim como no CNH Popular, todos os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que apenas famílias de baixa renda participem. Todo o processo, da inscrição à emissão da habilitação, é totalmente gratuito.
Entre os 29 municípios contemplados, estão Juazeiro do Norte e Salitre, escolhidos com base nos índices de analfabetismo e no número de pessoas não alfabetizadas. Para participar, o candidato deve ter 18 anos ou mais e residir em uma das cidades incluídas no programa.
