Foto: Detran-CE
Ministério Público do Ceará (MPCE) encaminhou uma recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) para implementar o uso de câmeras corporais nos examinadores durante os testes práticos de direção em todo o estado. A medida visa coibir possíveis irregularidades e atos de corrupção no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A orientação, emitida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, da 7ª Promotoria de Sobral, surgiu após denúncias relacionadas a cobranças ilegais condicionando a aprovação no exame prático. Um áudio divulgado nas redes sociais mostrava uma candidata relatando a exigência de pagamento de R$ 200 para ser aprovada.
Além da instalação das câmeras, o MP recomendou que o Detran promova treinamentos sobre ética e probidade para os examinadores e adote procedimentos que facilitem a identificação dos fiscais durante os exames. Também foi sugerida a criação de formulários para que os candidatos possam relatar possíveis irregularidades após a realização das provas.
A Promotoria instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, que segue sob investigação.
