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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ MANTÉM CASSAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO BEZERRA

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Uso da máquina, marketing pessoal e corrupção: quatro deputados do Ceará têm risco de perder mandato

Quatro parlamentares cearenses correm o risco de perder o mandato para o qual foram eleitos em 2018. São os casos dos deputados federais Genecias Noronha (Solidariedade); Pedro Bezerra (PTB); e Aníbal Gomes (Suplente/DEM); e da deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidariedade).

O cenário voltou ao destaque nesta segunda-feira (22), com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de manter a cassação do diploma de Pedro Bezerra.

Tanto ele como Genecias e Aderlânia tiveram os diplomas cassados por ilícitos eleitorais. Aníbal foi condenado por corrupção. Todos estão inelegíveis, mas continuam mantendo as rotinas na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa do Ceará. Sem o trânsito em julgado, eles seguem aptos para legislar.

Com recursos questionando as decisões, as punições estabelecidas ainda não podem ser aplicadas a eles – tendo em vista que as sentenças podem ser revistas.

Uso da máquina em Juazeiro

O caso de Pedro Bezerra é o mais recente dentre os quatro. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a sentença da segunda instância. Como não se esgotaram os recursos, Bezerra segue no mandato.

“Vou continuar insistindo na minha inocência. O mandato permanece, e nós vamos recorrer”, ressaltou Pedro Bezerra.

O deputado da região do Cariri é acusado de se beneficiar do uso da máquina pública de Juazeiro do Norte, durante campanha para deputado federal, entre 2017 e 2018, anos em que seu pai, Arnon Bezerra (PTB), estava como prefeito do município.

Conforme os autos do processo, Pedro teria utilizado bens públicos para promover reuniões político-partidárias, além de ter sido favorecido pelo uso de servidores públicos em sua campanha eleitoral, convocados pela então secretária de Educação da cidade, Maria Loureto de Lima. No processo, a defesa do deputado alega inexistência de indicativos mínimos e concretos de culpabilidade, tendo em vista que os atos foram praticados por terceiros. 

Por: Diário do Nordeste

TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

 

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