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MP do Ceará articula medidas de proteção a comunidade quilombola em Jardim

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Foto: MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27) no município de Jardim para tratar de medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos.

A iniciativa ocorreu após relatos de ameaças de morte relacionadas a conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, período em que a comunidade recebeu o Título de Domínio de suas terras. A ação contou com parceria do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA/Alece).

A comitiva realizou reunião com representantes da gestão municipal e visitou a localidade de Serra Boca da Mata, onde está situado o território quilombola. O objetivo foi discutir medidas de segurança, assistência em saúde, apoio social e acompanhamento jurídico e psicológico às famílias.

A Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos está na região há mais de 200 anos e possui certificação de autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares, publicada no Diário Oficial da União em junho de 2021. Segundo a associação comunitária, o território reúne cerca de 312 famílias, totalizando aproximadamente 927 pessoas.

Criado em janeiro deste ano, o Nuavv Cariri atua em 44 municípios da região, oferecendo atendimento a vítimas de crimes violentos, com encaminhamentos à rede socioassistencial e solicitação de medidas emergenciais de proteção.

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