Foto: Prefeitura de Juazeiro do Norte
A Prefeitura de Juazeiro do Norte iniciou a terceira etapa de implantação de uma plataforma digital voltada à emissão do Alvará Sanitário. A ferramenta foi disponibilizada pela Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, por meio do setor de Vigilância em Saúde, permitindo que empresas façam a solicitação do documento de forma on-line.
Com o novo sistema, empresários e responsáveis por estabelecimentos comerciais não precisam mais se deslocar até a sede da vigilância para iniciar o processo. A solicitação pode ser feita diretamente pela plataforma digital, onde também são registradas as etapas seguintes da análise.
A atualização do sistema permite ainda que fiscais acompanhem os pedidos de inspeção pelo próprio ambiente virtual. Utilizando acesso individual no SIMAD, os profissionais conseguem visualizar os requerimentos e organizar as visitas técnicas em empresas classificadas como de médio ou alto risco sanitário.
Quando o pedido é realizado na plataforma, o sistema gera automaticamente um Alvará Sanitário Provisório com validade de 90 dias. Durante esse período, equipes técnicas realizam vistoria para verificar se o estabelecimento atende às normas exigidas. Após a inspeção e confirmação das condições adequadas, é emitido o documento definitivo.
Segundo a gestão municipal, a digitalização do processo busca reduzir etapas burocráticas, facilitar a regularização das empresas e melhorar o controle das atividades fiscalizadas. O alvará sanitário é obrigatório para diversos segmentos comerciais e deve ser renovado anualmente.
Entre os setores que precisam do documento estão atividades ligadas a alimentos, produtos químicos, serviços de saúde, hotelaria, educação, área farmacêutica e serviços veterinários.
Para solicitar o alvará, o responsável deve acessar o site da Prefeitura de Juazeiro do Norte e entrar na plataforma digital do sistema. No primeiro acesso é necessário criar cadastro com e-mail e senha, informando os dados do responsável ou representante legal do estabelecimento.
Empresas que irão solicitar o documento pela primeira vez precisam realizar cadastro prévio na Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte, com atendimento presencial disponível na unidade do Vapt Vupt Juazeiro do Norte.
A plataforma também permite que um mesmo usuário solicite alvarás para mais de um estabelecimento, incluindo empresas diferentes ou filiais vinculadas ao mesmo responsável.
