Um homem foi preso pela Polícia Federal neste domingo, 24, no estado do Maranhão acusado de agenciar trabalhadores em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense, para um trabalho análogo à escravidão. De acordo com o agente da PF Carlos Artur Lima, os trabalhadores eram mantidos em um galpão, alguns deles dormindo em lençóis sobre papelão e já iniciavam o trabalho com dívidas entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil das despesas com o deslocamento e a hospedagem. De acordo com a PF, as 13 vítimas eram impedidas de deixar o trabalho de venda de panelas de alumínio enquanto não pagassem as dívidas.
A operação, batizada de Status Libertatis, que se refere, na Roma antiga, à faculdade de alguém fazer ou deixar de fazer alguma coisa conforme o seu livre arbítrio, contou com a colaboração de equipes de agentes no Maranhão e no Ceará. Ainda segundo a PF, os homens foram transportados de Juazeiro para duas cidades no Maranhão, São Luís e Itapecuru Mirim, no baú de um caminhão, junto com as mercadorias, sentados sobre a lona. Cada um deles recebiam 7% do que fosse vendido e estavam abrigados em galpões abertos, nas duas cidades.
O homem deve responder pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro: reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Os trabalhadores recrutados foram libertados também neste domingo.
Por: O Povo
