O governador do Ceará, Elmano de Freitas, junto ao secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz, anunciou nesta sexta-feira (23), o resultado final do edital de chamada pública para a construção de 11.399 cisternas em 80 municípios cearenses. O anúncio foi feito durante uma live nas redes sociais e o projeto terá um investimento total de R$ 83,6 milhões. Cidades da região do Cariri, como Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, estão entre os municípios beneficiados.
“Somente quem não tem água sabe a importância de ter uma cisterna com água da chuva para preparar alimentos e para beber”, afirmou Elmano de Freitas, destacando a relevância do projeto para as famílias que vivem no sertão. O governador aproveitou para agradecer ao presidente Lula, que retomou o programa de cisternas, e à equipe da SDA, responsável pela estruturação das ações.
As ordens de serviço para o início das construções devem ser assinadas em 3 de setembro. “Estamos falando de quase R$ 1 bilhão de investimentos voltados às famílias de agricultores familiares no Ceará”, ressaltou Elmano, lembrando que, além dos R$ 83,6 milhões destinados ao programa de cisternas, o governo estadual assinou recentemente um contrato de R$ 252 milhões com o BNDES para o Programa Sertão Vivo, e contará com mais R$ 600 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para o Programa Paulo Freire II.
Detalhes do Programa
O projeto contempla a construção de 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, 607 cisternas calçadão de 52 mil litros com fomento rural, e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica. O investimento total é de R$ 83,6 milhões, sendo R$ 80,6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e uma contrapartida de R$ 3 milhões do governo estadual.
As famílias que receberão as cisternas calçadão também terão acesso ao Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp), beneficiando-se de recursos não reembolsáveis para investir em projetos produtivos.
As famílias beneficiadas são de baixa renda, residentes em áreas rurais, e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Elas vivem em regiões afetadas pela seca ou pela escassez regular de água.
Distribuição de Cisternas
O programa será executado em 15 lotes, com a seguinte distribuição:
– Lote 1: Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha
– Lote 2: Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre
– Lote 3: Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras
– Lote 4: Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô
– Lote 5: Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi
– Lote 6: Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira
– Lote 7: Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara
– Lote 8: Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole
– Lote 9: Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim
– Lote 10: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti
– Lote 11: Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras
– Lote 12: Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos
– Lote 13: Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá
– Lote 14: Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas
– Lote 15: Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí
Histórico do Programa
Desde 2004, o Ceará já construiu 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas. O programa, que foi estabelecido como política pública em 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013 e pelo Decreto nº 9.606 de 2018.
