Foto: Decon
Uma verificação sobre valores cobrados em combustíveis está em andamento na região do Cariri. A iniciativa foi iniciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que realiza inspeções em postos localizados em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
O trabalho começou na terça-feira (11) e segue até sexta-feira (13). A proposta é acompanhar os preços aplicados na venda de gasolina e avaliar possíveis práticas que possam prejudicar consumidores no mercado regional de combustíveis.
A ação teve início após publicações em redes sociais indicarem valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20 para o litro da gasolina. Durante as verificações realizadas até a manhã de quinta-feira (12), não foi encontrado estabelecimento cobrando esses montantes. No entanto, seis postos apresentaram divergências relacionadas à margem de preço em comparação ao custo de aquisição do produto.
De acordo com o levantamento inicial, nesses casos a diferença superava 20% sobre o valor pago na compra do combustível. Os estabelecimentos receberam autuação administrativa e terão prazo de 20 dias para apresentar justificativas e documentação sobre a política de preços adotada.
Ao término das análises, se surgirem elementos que indiquem combinação de preços ou outras condutas que afetem a livre concorrência, o material poderá ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, responsável por examinar infrações relacionadas à concorrência no país.
Moradores que observarem situações semelhantes podem encaminhar informações ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150 ou pelo e-mail [email protected].
