Foto: Reprodução Foi sancionada nesta terça-feira (8) uma lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos comissionados no serviço público estadual do Ceará. A nova norma entra em vigor após a condenação definitiva do acusado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. A restrição se aplica não apenas ao Poder Executivo, mas …
Na última terça-feira, 1º de julho, a secretária municipal de educação, Márcia Franca, esteve presente na Câmara dos Vereadores para participar de uma sessão destinada a esclarecer pontos sobre a distribuição da alimentação escolar no município. Durante sua fala, a secretária apresentou dados sobre a merenda oferecida nas escolas, explicando as medidas adotadas para garantir o fornecimento contínuo de carne …
O Açude Orós, o segundo maior reservatório de água do Ceará, voltou a sangrar neste sábado (26), após 14 anos sem atingir a capacidade máxima. O transbordamento é comemorado por moradores da região do Jaguaribe e reforça a segurança hídrica em todo o estado. Construído em 1961, o Orós tem capacidade para armazenar cerca de 2 bilhões de metros cúbicos …
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta quinta-feira (19), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O valor a ser pago pelos condutores terá uma redução média de 2,45% em comparação com o tributo deste ano. Com uma frota de 2,47 milhões de veículos em todo o Estado, …
Nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 11h, o Governo do Ceará fará o lançamento oficial da edição 2024 do Programa CNH Popular. Ao todo, serão oferecidas 25 mil habilitações gratuitas, divididas nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). O programa é voltado para a população de baixa renda que busca melhorar suas chances de inserção no mercado de …
Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou o lançamento de um programa que permitirá o rastreamento, recolhimento e devolução de motos roubadas ou furtadas no estado. A novidade foi revelada durante uma entrevista ao programa Balanço Geral Manhã, da TV Cidade. De acordo com o governador, o programa contará com uma tecnologia …
A partir deste mês de julho, os consumidores cearenses enfrentarão um aumento na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária aplicada será amarela, indicando condições menos favoráveis para a geração de energia no país. O que significa a bandeira amarela? Com a bandeira amarela em vigor, a tarifa de energia aumenta em …
As famílias cearenses que sonham com a casa própria agora contam com o apoio do Governo do Ceará para a aquisição do primeiro imóvel. Nesta terça-feira (4), o governador Elmano de Freitas lançou, em Fortaleza, o programa estadual Entrada Moradia Ceará. A iniciativa concede subsídios de R$ 20 mil para a entrada de imóveis financiados dentro das faixas 1 e …
O estado do Ceará alcançou um marco significativo na gestão de recursos hídricos, com o maior número de açudes atingindo o nível de sangria em quinze anos. De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dentre os 157 reservatórios monitorados, 72 alcançaram esse estágio até a última terça-feira (23), representando o melhor desempenho desde 2009. Os reservatórios …
Governo do Ceará inaugura um novo serviço revolucionário: a abertura de empresas pelo WhatsApp. Chamado de “Empresa Mais Simples: Abre no Zap”, é pioneiro no Brasil e oferece um processo gratuito, acessível e simples. O governador Elmano de Freitas fará o anúncio durante uma reunião do Conselho Estadual das Micro e Pequenas Empresas no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O …
