Foto: MPCE O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nesta quinta-feira (13) que postos de combustíveis evitem aumentos injustificados nos preços da gasolina, etanol e diesel comercializados no estado. A medida foi adotada após o órgão receber denúncias de consumidores sobre possíveis reajustes considerados abusivos. Segundo o …

Foto: MPCE O Ministério Público do Ceará requisitou providências imediatas para reforçar a segurança de uma família que teria deixado a própria residência após relatos de ameaça em Juazeiro do Norte. A solicitação foi encaminhada por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri à Polícia Militar. Além da proteção direta, foi pedido ao Comando de Prevenção …

Foto: Detran-CE O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará tornou público o cronograma de licenciamento anual de veículos referente ao exercício de 2026. Os prazos seguem o número final da placa e são distribuídos entre os meses de março a dezembro. A taxa pode ser emitida pelo aplicativo Meu Detran CE, pelo portal oficial do órgão ou presencialmente em postos …

Foto: Fernanda Barros O Ministério Público do Ceará instaurou procedimento administrativo contra a TIM S.A. para apurar possíveis cobranças indevidas em planos pós-pagos de telefonia móvel. A medida foi adotada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) na quinta-feira (19/02). O objetivo é verificar se houve lesão a consumidores e, caso sejam confirmadas irregularidades, aplicar as medidas …

Foto: PMCE A rede estadual de ensino do Ceará segue com o período de matrícula aberto para o ano letivo de 2026, com a garantia de atendimento a todos os estudantes, tanto em Fortaleza quanto nas demais regiões do estado. A Secretaria da Educação orienta que pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e às opções disponíveis no sistema. Na …

Foto: Divulgação MAFO e BCAD O Governo do Estado do Ceará lançou o Edital de Chamamento Público nº 019/2025 com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos voltados à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com …

Foto: Hiane Braum – Casa Civil Nesta terça-feira (6), um lote inicial de 30 viaturas semiblindadas chegou a Fortaleza para integrar a frota da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A expectativa é que, até a próxima sexta-feira (9), o total de veículos recebidos alcance 50 unidades, dentro de uma compra de 136 carros do modelo Renault Duster, orçada em cerca …

Foto: Reprodução A partir do dia 1º de janeiro, donos de veículos registrados no Ceará passaram a ter acesso à guia de pagamento do IPVA referente ao exercício de 2026. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) já está disponível para emissão pelos canais oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado. Os contribuintes podem gerar o boleto por meio do Portal …

Foto: Tiago Stille – Casa Civil A Secretaria da Educação do Ceará inicia nesta terça-feira (6) o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais regulares do interior do estado. O procedimento deve ser feito presencialmente, na unidade de ensino desejada, e o início das aulas está previsto para o dia 4 de fevereiro. O processo …

Foto: Henrique Macêdo Durante o feriado de Ano Novo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) seguirá operando em esquema especial em Juazeiro do Norte e nos demais municípios atendidos no estado. Mesmo com mudanças no atendimento ao público, os serviços essenciais continuarão funcionando. As lojas e núcleos presenciais da companhia encerrarão o atendimento ao meio-dia da quarta-feira, …