Ministro é relator no Supremo Tribunal Federal de mandado de segurança impetrado por grupo de advogados. Decisão permite que presidente se manifeste sobre processo, se desejar. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja comunicado de que um grupo de advogados apresentou uma ação à Corte com o objetivo de obrigar o presidente da …
O benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial poderá ser sacado em dinheiro a partir desta segunda-feira (27). A retirada em espécie ocorrerá de forma escalonada de acordo com o mês de aniversário do beneficiados. Nesta segunda, poderão se dirigir a uma agência da Caixa os nascidos em janeiro …
O Senado aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda que já havia passado na Câmara dos Deputados. A votação, em sessão remota, aconteceu após acordo de líderes das bancadas da casa legislativa durante a manhã. Ainda não está definido exatamente como será operacionalizado o pagamento. Inicialmente, a equipe econômica admitia …
O Ministério da Economia por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta quarta-feira, 25 de setembro, a Portaria Nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Além desse projeto, foi sancionado também nesta terça a posse ampliada de arma de fogo no campo. O primeiro projeto havia …
