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Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, o município de Brejo Santo sediará a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, material produzido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O encontro ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro local, com a participação de representantes do sistema de Justiça, forças de segurança e comunidade.
A iniciativa será conduzida pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina, responsável por detalhar o conteúdo do documento. A cartilha reúne informações sobre o que é o TEA, orientações sobre diagnóstico e atendimento prioritário, além de explicar os direitos previstos em lei nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Produzido pela Ouvidoria-Geral em conjunto com outras unidades do Ministério Público, o material busca traduzir a legislação de forma simples, permitindo maior compreensão por parte da sociedade. Com isso, o MPCE pretende não apenas democratizar o acesso à informação, mas também apoiar a formulação de políticas públicas e aprimorar a atuação de promotores e demais agentes ligados à defesa de direitos.
