O advogado criminalista Roberto Duarte, de Juazeiro do Norte, participou de uma audiência de instrução criminal diretamente de Buenos Aires, Argentina, nesta terça-feira (05), e destacou os benefícios das audiências virtuais para a advocacia, o Poder Judiciário e a população. Atuando em um caso de instrução criminal à distância, Duarte aproveitou para defender o uso da tecnologia como um avanço para o sistema judicial brasileiro.
Segundo o advogado, a modalidade de audiências virtuais não surgiu com a pandemia, mas foi durante esse período que a sociedade e o sistema judicial intensificaram seu uso. “Com o cenário delicado pelo qual passamos, as audiências virtuais ganharam espaço e hoje são um mecanismo relevante de desburocratização”, destacou Duarte. Ele apontou que a modalidade está prevista no Código de Processo Penal como exceção, mas vem se tornando a regra em razão dos benefícios que oferece ao processo, como economia e celeridade, garantindo uma duração razoável, especialmente em casos envolvendo réus presos.
Roberto Duarte ainda explicou que o uso de audiências gravadas confere mais qualidade e fidelidade às provas. “Antigamente, tudo dependia de papel e de um escrivão para registrar os acontecimentos da audiência, agora, com a gravação, temos provas mais confiáveis e superamos a dificuldade das cartas precatórias, que antes demoravam meses para chegar”, ressaltou.
Além dos ganhos para o processo e a produção de provas, o advogado destacou que o formato virtual também favorece o próprio profissional de advocacia, permitindo que atue em diferentes localidades, até mesmo fora do país, sem comprometer a qualidade do serviço. “O meio virtual garante a realização profissional, pois possibilita que o advogado atue fora de sua cidade ou país, ampliando suas possibilidades de contratação”, afirmou.
Para o Poder Judiciário, Roberto enxerga que o uso da tecnologia nas audiências aproxima a Justiça das pessoas, que, em muitos casos, não compareciam ao chamado judicial por dificuldades de deslocamento ou por estarem em horário de trabalho. “Hoje, até mesmo dentro do carro, com um aparelho celular, é possível realizar uma audiência, desde que o profissional mantenha uma postura adequada e use vestes condizentes ao ambiente forense”, disse.
O advogado também frisou os benefícios da modalidade virtual para os acusados e testemunhas, ressaltando que o ambiente digital promove conforto e segurança, uma vez que o comparecimento pode ser feito de casa ou do trabalho, reduzindo o nervosismo e outras dificuldades que surgem no tribunal.
Roberto finalizou destacando que o uso responsável dos recursos tecnológicos é essencial para a modernização da Justiça. “As barreiras físicas deixaram de ser um limite. Hoje, fronteiras podem ser ultrapassadas e a Justiça está mais acessível”, concluiu.
