O Cariri Notícias recebeu, ao longo desta semana, diversas denúncias de seguidores sobre a presença de bandeiras e outros materiais de propaganda eleitoral instalados em rotatórias de Juazeiro do Norte. Fotos enviadas à nossa reportagem mostraram a situação em diferentes pontos da cidade.
Agora, a Justiça Eleitoral determinou que esse tipo de propaganda seja retirado das rotatórias, canteiros e outros locais considerados irregulares. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (21) pelo juiz eleitoral Djalma Sobreira Dantas Júnior, da 28ª Zona Eleitoral do Ceará.
Antes da decisão, o Tribunal Regional Eleitoral promoveu uma reunião na tarde da sexta-feira com representantes de partidos para tentar chegar a um consenso sobre a situação. Segundo a decisão, apenas a Unidade Popular compareceu ao encontro. Sem acordo com os demais partidos, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do material considerado irregular.
A determinação vale para o interior de todas as rotatórias, minirrotatórias e rotatórias verdes de Juazeiro do Norte, incluindo seus canteiros centrais. Também estão proibidas propagandas nas ilhas de canalização, divisores físicos de pistas, alças de acesso e canteiros centrais localizados em um raio de até 50 metros das entradas e saídas de rotatórias e trevos.
A decisão também proíbe a instalação de propaganda eleitoral sobre pistas de rolamento, meios-fios e faixas de pedestres.
Os diretórios partidários, federações e coligações que atuam na 28ª Zona Eleitoral foram notificados e têm prazo de até 24 horas, contado a partir da ciência da decisão, para retirar completamente os materiais que estejam em desacordo com as regras.
E o aviso é sério: quem não cumprir a determinação poderá sofrer medidas legais, incluindo representação por propaganda eleitoral irregular, possibilidade de aplicação de multa e encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral para apuração de outras possíveis irregularidades.
A Justiça Eleitoral também determinou o envio de cópia da decisão à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte e deu ciência ao Ministério Público Eleitoral.
Ou seja: depois de várias reclamações e registros feitos pela população, as bandeiras instaladas em locais considerados proibidos pela Justiça Eleitoral terão que sair.
Tchau, bandeiras!
