Foto: Prefeitura de Nova Olinda
A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra nove pessoas investigadas por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. Entre os denunciados estão servidores e ex-agentes públicos.
De acordo com o MPCE, os investigados poderão responder por crimes como peculato, corrupção passiva, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso é resultado das apurações realizadas no âmbito da Operação “Mensalinho Escolar”, deflagrada em fevereiro de 2025.
Segundo a denúncia, o grupo teria atuado entre os anos de 2021 e 2024 por meio da inclusão irregular de gratificações de desempenho e pagamento de horas extras em folhas salariais de servidores da rede municipal. Conforme as investigações, após o recebimento dos valores, parte ou a totalidade do dinheiro era repassada a integrantes do suposto esquema por meio de depósitos bancários ou entrega em espécie.
Ainda conforme o Ministério Público, os servidores eram informados de que os recursos seriam destinados à compra de materiais escolares, produtos de limpeza, serviços de manutenção e outras despesas relacionadas às atividades da educação municipal.
As investigações apontam que parte das pessoas envolvidas ocupava situação de maior vulnerabilidade social e econômica, fator que, segundo a Promotoria, teria contribuído para a manutenção da prática e dificultado a denúncia dos fatos.
Para reunir elementos de prova, a Promotoria de Justiça de Nova Olinda realizou diligências que incluíram oitivas de testemunhas, cumprimento de mandados de busca e apreensão, perícias, análise de documentos, quebra de sigilos bancário e fiscal, além da colaboração premiada de um dos investigados.
Com o recebimento da denúncia, tem início a fase processual em que os acusados poderão apresentar defesa perante a Justiça.
