Foto: Portal da Transparência
A Promotoria de Justiça de Missão Velha instaurou um procedimento para monitorar os gastos relacionados à Vaquejada do município, prevista para ocorrer entre os dias 1º e 5 de julho.
A medida foi adotada após a divulgação de uma contratação artística no valor de R$ 1,3 milhão. O objetivo é acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao evento e verificar se as despesas estão de acordo com a capacidade financeira da administração municipal.
Entre os aspectos analisados estão os contratos firmados para apresentações musicais, estrutura, logística, segurança e demais serviços necessários para a realização da festa. O Ministério Público também pretende verificar se os pagamentos serão efetuados somente após a comprovação da execução dos serviços contratados.
Outro ponto observado diz respeito ao cumprimento das normas que impedem a utilização de eventos públicos para promoção pessoal de agentes políticos.
Para subsidiar a apuração, foram solicitadas informações à Prefeitura de Missão Velha e à Secretaria Municipal de Cultura sobre os custos da vaquejada, os contratos celebrados, os responsáveis pela fiscalização das despesas e a situação financeira do município.
Além disso, órgãos do Poder Judiciário e forças de segurança foram acionados para fornecer dados relacionados a precatórios, planejamento operacional e autorizações necessárias para a realização do evento.
As informações solicitadas deverão auxiliar o Ministério Público na análise da legalidade e da regularidade dos gastos previstos para a tradicional festa do município.
