Foto: PMCE
A decisão judicial que analisou a prisão do advogado Carlos Antônio Peixoto da Silva, de 54 anos, resultou na conversão do flagrante em prisão preventiva após audiência realizada nesta sexta-feira (16). O magistrado entendeu que havia elementos suficientes para justificar a manutenção da custódia, destacando a necessidade de preservação da ordem pública. Ainda assim, o cumprimento da medida ocorrerá fora do sistema prisional comum.
Isso porque a Justiça determinou que o advogado permaneça em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, diante da inexistência de sala de Estado Maior no Estado. A legislação garante a profissionais da advocacia o direito de não permanecerem em celas comuns antes do trânsito em julgado da sentença. Na ausência de local adequado, a alternativa prevista é o recolhimento em casa.
Além do uso da tornozeleira, foram impostas outras restrições. Carlos Antônio está impedido de acessar a internet, utilizar redes sociais ou receber visitas, salvo exceções autorizadas. As medidas cautelares foram fixadas inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de substituição por encarceramento em unidade prisional caso haja descumprimento das determinações judiciais.
A defesa informou que a decisão seguiu os parâmetros do Estatuto da Advocacia e foi proferida pelo Núcleo Regional de Custódia e Garantias de Juazeiro do Norte. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará declarou que ainda não foi formalmente comunicada sobre o caso e esclareceu que eventuais procedimentos disciplinares são conduzidos sob sigilo.
Somente após a definição da situação processual do investigado surgiram os detalhes do ocorrido. A vítima, o cirurgião vascular Francisco Henrique Peixoto da Silva, de 56 anos, relatou que foi levado contra a vontade pelo próprio irmão para um sítio localizado no distrito de Monte Alverne, na zona rural do Crato. Segundo o relato, ele permaneceu sob restrição por aproximadamente duas horas.
Durante esse período, o médico afirmou ter sido ameaçado, agredido fisicamente e forçado a assinar documentos. Ele também relatou o uso de spray de pimenta e a subtração de pertences pessoais. Após ser liberado, procurou a polícia e registrou a denúncia.
O suspeito foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis, junto com a caminhonete utilizada no deslocamento. Com ele, foram encontrados objetos da vítima, um simulacro de arma de fogo e o spray de pimenta. O material foi encaminhado à delegacia, onde foram formalizadas as imputações.
