Foto: Google Maps
A Prefeitura de Juazeiro do Norte publicou um decreto declarando de utilidade pública um terreno localizado no loteamento Parque Coronel Francisco Nery, na Avenida Virgílio Távora, pertencente à Associação Treze Atlético Juazeirense. A área será desapropriada para a construção de um complexo esportivo-educacional que atenderá estudantes da rede municipal de ensino.
De acordo com o documento, o espaço foi escolhido por reunir uma série de fatores favoráveis, entre eles a localização estratégica, a boa topografia e as dimensões adequadas para implantação de um equipamento público de grande porte. O terreno possui 100 metros de frente e fundos, além de 132 metros no lado direito e 200 metros no lado esquerdo, características que, segundo a administração, permitem a instalação de estruturas esportivas e pedagógicas integradas.
O decreto assinado pelo prefeito Glêdson Bezerra destaca que o novo complexo se alinha às políticas de educação integral do município, que exigem ambientes capazes de incentivar práticas esportivas, promover convivência e fortalecer o processo formativo dos alunos. A gestão municipal afirma que Juazeiro do Norte mantém uma rede com mais de 95 escolas, que demandam espaços estruturados para execução de programas educacionais que utilizam o esporte como ferramenta pedagógica.
Outro ponto ressaltado no decreto é que a desapropriação atende ao princípio da supremacia do interesse público, previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941. Atualmente, a área encontra-se abandonada, deteriorada e utilizada como abrigo improvisado, o que reforçou a necessidade de intervenção do município.
A Prefeitura informou que a desapropriação será realizada mediante indenização ao proprietário, com valor calculado a partir de avaliação técnica. Os recursos sairão da dotação orçamentária municipal, podendo ser suplementados, caso necessário. Com a publicação do decreto, o processo de desapropriação está oficialmente autorizado e segue agora para as etapas administrativas e legais previstas.
