Foto: MPCE
Na última sexta-feira (19/09), o Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou à Prefeitura a realização de reformas em todas as escolas e creches municipais. A medida foi motivada por diversas irregularidades encontradas nas unidades, incluindo salas mal ventiladas, banheiros danificados, cadeiras inadequadas, quadras descobertas e falta de acessibilidade.
O MP solicitou ainda que a administração municipal apresente um plano detalhado de ação. O documento deve definir prioridades, cronograma, orçamento e fontes de financiamento, além de envolver a comunidade escolar no planejamento das obras. Entre as escolas que precisam de intervenção estão Aluna Socorro Falcão, Alvino Justino da Silva, Antônio Severo de Lima, Cesar Cals, Expedito Álvaro Feitosa, Gilberto Leite de Aquino, João Pereira da Silva, Joaquim Alves Pereira, José Fernandes de Lima, Professora Catarina Tavares, Soledade André e Virgílio Leite Cabral. As creches listadas são Sossego da Mamãe, Expedita Maria da Piedade, Vitalino Alexandre e Antônia Maria De Lima.
Segundo o promotor Francisco Jardelino Nascimento de Azevedo, assegurar condições físicas adequadas nas escolas é essencial para garantir educação de qualidade a todos os alunos. Ele também reforçou que as unidades devem eliminar barreiras arquitetônicas e garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A Prefeitura tem dez dias úteis para informar se aceitará a recomendação do MP. Caso não haja resposta ou descumprimento, medidas judiciais poderão ser adotadas.
