A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes (SEJUVE), publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, destinado à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias voltadas ao desenvolvimento de projetos esportivos no município. A chamada pública está prevista na Lei Federal nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos.
O edital tem como objetivo apoiar financeiramente propostas voltadas ao incentivo do esporte amador, à formação de atletas de base e à ampliação do acesso à prática esportiva em diversas modalidades, incluindo o paradesporto. O valor total destinado à execução dos projetos é de R$ 90 mil, e os recursos serão repassados conforme plano de trabalho apresentado por cada entidade selecionada. A execução deve ocorrer entre 8 de setembro e 31 de dezembro de 2025.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 22 de julho a 26 de agosto de 2025, exclusivamente de forma presencial na sede da SEJUVE, localizada no Parque da Cidade, das 8h às 14h, em dias úteis. Cada organização pode apresentar apenas uma proposta.
De acordo com o edital, poderão participar apenas OSCs sediadas em Barbalha, com no mínimo três anos de existência e experiência comprovada em atividades semelhantes. Os projetos inscritos passarão por avaliação técnica, com base em critérios como clareza dos objetivos, planejamento orçamentário, capacidade de execução e impacto social. Propostas que ofertem atividades regulares e gratuitas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino receberão pontuação adicional.
O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 1º de setembro. Após o prazo de recursos, o resultado final está previsto para o dia 4 de setembro, com a assinatura dos termos de fomento marcada para 5 de setembro de 2025.
O edital completo, bem como os formulários necessários, estão disponíveis no site da Prefeitura de Barbalha: www.barbalha.ce.gov.br.
