Foto: Glêdson Bezerra
O prefeito Glêdson Lima Bezerra sancionou nesta terça-feira a Lei nº 5868, que institui o “Programa Esporte para a Vida Toda” no município. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência por meio da prática de esportes coletivos adaptados, ampliando o acesso e a participação em atividades esportivas.
A nova legislação estabelece que escolas públicas, centros esportivos e demais espaços voltados para o esporte devem garantir acessibilidade, incluindo adaptações físicas como rampas e banheiros acessíveis, além de adequações na comunicação para atender a todos os públicos.
O programa será desenvolvido em parceria com órgãos públicos, entidades esportivas e instituições de ensino, com a participação ativa das pessoas com deficiência e seus familiares. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude será responsável pela coordenação, incluindo estudos e ações para implementação do programa.
“Esta lei reforça nosso compromisso com a inclusão social e a acessibilidade, proporcionando a todos a oportunidade de praticar esportes com igualdade”, afirmou o prefeito Glêdson Bezerra.
A lei também prevê que o Executivo cuide dos recursos necessários para a execução do programa e entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
O projeto foi apresentado pela vereadora Jaqueline Ferreira Gouveia, com coautoria dos vereadores William dos Santos Bazílio, Auricélia Bezerra, Raimundo Farias Gregório Júnior e Rita de Cássia Monteiro Gomes.
