Um pai de Juazeiro do Norte, indignado com a falta de vaga para sua filha autista em uma creche municipal, procurou o Cariri Notícias para relatar o caso. Perikys Felipe dos Santos Mariano afirma que, desde novembro, ele e sua esposa tentam garantir a matrícula da filha, Anny Liz da Silva Mariano, no Centro de Educação Infantil (CEI) CAIC, mas enfrentam barreiras que consideram injustas.
Segundo Perikys, a filha deveria ter prioridade na matrícula devido à sua condição de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Contudo, ele relata que, ao buscar a vaga, foi informado que as matrículas só seriam abertas em janeiro. “Desde novembro, tentamos garantir o direito dela. A secretária informou que as vagas só estariam disponíveis em janeiro, mas, por ser prioridade, minha filha deveria estar entre as primeiras a ser atendida. A gestão agiu de má fé e, agora, estamos totalmente prejudicados”, desabafa o pai.
Perikys afirma ainda que, mesmo ao procurar a Secretaria de Educação do município, não encontrou solução. “Fomos informados que o município não tem obrigação com creches, o que é um absurdo, considerando o direito à educação inclusiva”, conclui.
Resposta da Secretaria de Educação
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte informou, por meio de nota, que tanto a unidade de ensino quanto a Ouvidoria acolheram a demanda da família e ofereceram uma alternativa. De acordo com a Secretaria, foi apresentada outra escola próxima para que a matrícula da criança fosse realizada, garantindo a prioridade de atendimento à aluna com TEA.
A nota reforça ainda que a Secretaria está aberta ao diálogo e comprometida em oferecer o melhor para os alunos da rede municipal de ensino.
Direito à Educação Inclusiva
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) assegura que crianças com deficiência tenham prioridade no acesso à educação em todos os níveis, incluindo creches e pré-escolas. O caso chama atenção para a importância de um sistema educacional que respeite os direitos das crianças com necessidades especiais e garanta a elas o acesso pleno e prioritário aos serviços públicos de educação.
O Cariri Notícias continuará acompanhando o caso.
