As famílias cearenses que sonham com a casa própria agora contam com o apoio do Governo do Ceará para a aquisição do primeiro imóvel. Nesta terça-feira (4), o governador Elmano de Freitas lançou, em Fortaleza, o programa estadual Entrada Moradia Ceará. A iniciativa concede subsídios de R$ 20 mil para a entrada de imóveis financiados dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O cadastro está disponível em www.entradamoradia.ce.gov.br. Confira os critérios para participar:
– Renda bruta familiar de até R$ 4.400,00
– Idade superior a 18 anos ou emancipado
– Residência no Estado do Ceará há pelo menos 1 ano
– Nascimento no Brasil ou naturalização
– Aquisição do primeiro imóvel
– Aprovação inicial de crédito pela Caixa Econômica Federal
Segundo o governador, o objetivo é beneficiar, nesta primeira fase, 10 mil famílias, totalizando um investimento de R$ 200 milhões. “A partir de hoje, é possível iniciar o processo para adquirir um imóvel já construído e disponível para venda. A Caixa Econômica está pronta para realizar simulações e atender as famílias. O Estado do Ceará já tem os recursos garantidos para que, assim que a Caixa aprovar, seja depositado R$ 20 mil a favor da família para a entrada do imóvel. As famílias poderão planejar a transição do aluguel para a casa própria”, afirmou Elmano de Freitas.
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Também estiveram presentes no lançamento o superintendente da Caixa Econômica Federal no Ceará, João Ademar Bastos; o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias de Sousa; entre outras autoridades.
Mais moradia e dignidade
O programa Entrada Moradia Ceará permite o uso cumulativo de outros benefícios e recursos disponíveis ao beneficiário, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídios de até R$ 55 mil já concedidos pela Caixa Econômica Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida.
João Ademar Bastos, superintendente da Caixa Econômica Federal no Ceará, destacou a importância da parceria para ampliar o acesso à moradia no estado. “Essa parceria da Caixa com o Governo do Ceará é extremamente importante. Temos muita honra em poder participar desse programa”, afirmou.
Em contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Ceará, as construtoras vão zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o registro do imóvel.
A iniciativa vai contribuir para reduzir o déficit habitacional no estado e gerar mais empregos no setor da construção civil. “Lembro quando a gente apresentou ao governador que R$ 8 bilhões de subsídios que viriam para o Norte e Nordeste voltavam porque as pessoas não podiam adquirir o sonho da casa própria por conta que não tinham o valor da entrada. Lembro bem a sensibilidade do governador”, destacou Patriolino Dias de Sousa, presidente do Sinduscon-CE, entidade parceira do programa.
Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que o programa vai representar R$ 1,6 bilhão na economia do Ceará. A expectativa é que sejam gerados cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos.
O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, também destacou: “Todo mundo sonha com a casa própria. Isso é cuidar das pessoas com moradia”.
O cadastro no Entrada Moradia também contempla mulheres em situação de violência e mães solo atípicas, que também atendam a outros critérios do programa.
Como vai funcionar
Os interessados devem acessar o site www.entradamoradia.ce.gov.br/ para conhecer os empreendimentos credenciados. Atualmente, estão cadastradas quase 7 mil unidades.
Após fazer a simulação de financiamento com um correspondente bancário ou funcionário da Caixa, os interessados podem se cadastrar no site do programa, enviar a documentação exigida e aguardar análise para a liberação do subsídio.
Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia são cadastrados na Caixa Econômica Federal, que faz a avaliação técnica e financeira, garantindo a segurança jurídica do cidadão que deseja comprar um imóvel com o benefício concedido pelo Governo do Ceará.
Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, a Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS), efetivará o cadastro dos interessados em participar do Programa, a fim de que tenha os seus dados validados e o pedido possa começar a ser analisado.
