O reconhecimento entre propriedade e posse pode gerar confusão para alguns, mas geralmente é definido da seguinte maneira: a propriedade é formalizada por meio de um título de terra registrado em cartório, documento que concede direitos como acesso a crédito agrícola e garantias para aposentadoria. Por outro lado, a posse envolve a ocupação diária da terra, incluindo moradia, trabalho, sustento familiar e interações com a comunidade. No Ceará, muitos posseiros ainda carecem de documentação legal, mas há esforços em andamento para mudar essa realidade.
Entre os dias 23 e 25 de abril, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou 877 títulos para os municípios de Salitre, Assaré, Tarrafas e Várzea Alegre. O objetivo do Idace é regularizar a situação dos posseiros, transformando-os em proprietários e garantindo o reconhecimento oficial de seus direitos. A entrega dos títulos foi comemorada como uma grande celebração nessas comunidades.
Pessoas como o Sr. Antônio Almeida, o Sr. Antônio Gonçalves, várias Marias e muitos outros, com idades entre 70, 80 e 90 anos, agora estão desfrutando dos benefícios conquistados graças à persistência dos trabalhadores e dos movimentos sociais. “Na minha terra, cultivo de tudo. É uma animação constante”, compartilhou uma senhora do lado de fora da Câmara Municipal de Várzea Alegre. “É um sonho realizado”, expressou outro morador.
Durante seu discurso na Câmara Municipal, o superintendente do Idace enfatizou que os agricultores são os verdadeiros protagonistas, destacando que os funcionários do órgão estão ali para servi-los. Ele também ressaltou a importância do registro de títulos nos cartórios municipais e mencionou que o Idace já mediou quase 75% das terras no Ceará ao longo de seus 45 anos de existência, demonstrando o progresso governamental nesse setor.
