O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está intensificando os esforços para cadastrar e regularizar eleitores em Juazeiro do Norte, no Cariri. Com um eleitorado potencial de 200,1 mil pessoas, o município está sob os holofotes de uma estratégia do TRE-CE, visando a possibilidade de um segundo turno nas eleições deste ano. Até o dia 8 de maio, prazo final para os procedimentos, a meta é alcançar esse número de eleitores aptos. Essa meta considera 70% da população total da cidade, de acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2022, que apontou 286,1 mil habitantes.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral, está em curso um plano visando atingir metas estabelecidas, destacando-se a descentralização e expansão dos serviços de atendimento. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos vários pontos de atendimento em toda a cidade, além do aumento do número de equipamentos de coleta biométrica e do pessoal envolvido.
Conforme a legislação em vigor, a realização do segundo turno para os cargos de chefia do Executivo está condicionada à presença de mais de 200 mil eleitores em um determinado colégio eleitoral. Além disso, um dos critérios para a realização da segunda etapa do pleito é que um dos candidatos à prefeitura não obtenha a maioria absoluta dos votos.
Até a última sexta-feira (19), conforme consultado pelo Cariri Notícias, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indicava que aproximadamente 195,7 mil eleitores estavam habilitados a participar da próxima eleição, marcada para outubro. Esse número atualmente alcançado parece não ser o bastante para a realização de um segundo turno.
O direito ao voto é assegurado pelo regramento eleitoral brasileiro a todo cidadão alfabetizado, nascido no Brasil ou naturalizado, cuja faixa etária esteja entre 18 e 70 anos. A participação no processo eleitoral é facultativa apenas para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e indivíduos não alfabetizados.
O título eleitoral é o documento essencial para o exercício desse direito e é emitido gratuitamente. Em 2024, o prazo para solicitação junto aos Cartórios Eleitorais se encerra em 8 de maio. Importante ressaltar que aqueles que completarem 16 anos até o dia da eleição têm a possibilidade de requerer o título mesmo aos 15 anos.
Aqueles que desejam alterar sua residência eleitoral, adicionar o nome social ou regularizar sua situação devem buscar os órgãos competentes ou utilizar os serviços online até a data limite. A exceção são aqueles sem cadastro biométrico, pois o prazo expirou em 8 de abril. Antes de dirigir-se ao local de votação, é recomendável que o eleitor verifique sua seção eleitoral nos sites dos tribunais eleitorais ou através dos aplicativos da Justiça Eleitoral, pois mudanças podem ocorrer entre as eleições.
