A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro e de suas respectivas câmaras foi realizada nessa quinta-feira, 5, na Secretaria de Educação.
Os 19 eleitos, representantes de diversos segmentos, escolheram, ainda, por meio de votação a presidência do CME, assim como das Câmaras de Educação Básica – CAEB, Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundeb, e Alimentação Escolar – CAE. O mandato é para 2023/2026. O órgão é autônomo e tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência.
– Presidente e Vice-presidente do CME:
Marcondes Landim
Eliab Hazael
– Presidente e Vice-presidente da Câmara de Educação Básica:
Marcos Severiano
Gizelia Oliveira
– Presidente e Vice-Presidente Cacs Fundeb
Ligia Sumally
Renato Ferreira
– Presidente e Vice-presidente da Câmara de Alimentação Escolar
Simone Ferreira
Heloisa Lima
Entenda a função de cada Câmara
– Câmara de Educação Básica (CEB)
A Câmara de Educação Básica tem como atribuições regular o Sistema Municipal de Educação, analisar e emitir pareceres sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil e fundamental, além de deliberar sobre diretrizes curriculares propostas; Acompanha, também, a execução do Plano Municipal de Educação (PME).
– Câmara CACS/Fundeb
A Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) tem como função principal acompanhar e monitorar sobre a distribuição, transferência, planejamento e aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito municipal.
– Câmara de Alimentação escolar (CAE)
Tem caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, tendo como principal atribuição zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
