Em sessão realizada nesta sexta-feira (26/mar) a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de Lei de autoria da Vereadora Érica Amanda (PDT) – nº 001/2021 – que dispõe sobre abertura de academias igrejas e práticas religiosas como atividades essenciais durante períodos de calamidade pública no município de Milagres-CE.
Segundo pesquisadores, as igrejas têm papel de grande importância para a sociedade, principalmente quando o assunto é saúde mental. Já as academias têm importância principalmente no tocante a saúde física. Nos dias que antecederam a sessão os vereadores se reuniram com os representantes dos segmentos para discutir uma forma segura de abrir o setor sem causar riscos à população.
A lei aprovada pelos vereadores obriga os templos a respeitar, em caso de estado de calamidade pública em saúde as condições e exigências estabelecidas em normas sanitárias pelo Ministério da Saúde. Ações como estão sendo tomadas em vários municípios do Brasil, como, por exemplo, Abaiara que também aprovou por unanimidade esta semana um projeto semelhante.
O projeto segue agora para a apreciação do prefeito Cícero Figueiredo, em caso de sanção serão estabelecidas as condições para a reabertura dos templos, em caso de veto o projeto retorna para a casa legislativa.
Por: Okariri / Foto: DN
