A Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), empresa que atualmente gere o Hospital e Maternidade São Lucas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro, e fornece a alimentação dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Juazeiro do Norte, informou que pretende suspender todos os atendimentos e cirurgias nas unidades, e que está disposta a sair da gestão dos equipamentos de saúde. Em resposta a gestão municipal, a empresa informou que só deve sair caso seja pago pela prefeitura o valor de R$ 10 milhões em dívida. O prefeito Glêndson Bezerra, no entanto, achou o valor absurdo e prevê auditoria para analisar a situação dos débitos com a empresa, que segundo ele não chegam a tanto.
O gestor municipal, durante a posse de mais 96 convocados do concurso público da prefeitura na manhã desta quarta (27), informou que recebeu a informação com surpresa. Glêndson falou que já está em contato para negociar judicialmente a redução do valor exigido pela ACENI, sendo que a empresa já apontava débito com valores bem menores.
“De certo modo é uma surpresa, porquê de certo modo a ACENI, que antes apontava um débito de R$ 8,2 milhões, disse na ultima reunião que tem mais de R$ 10 milhões para receber, segundo eles, em valores atualizados. A administração anterior diz que não reconhece pelo menos R$ 6 milhões dessa dívida. A ACENI, entretanto, já apontou que não vai continuar com as cirurgias, e também iria cortar o fornecimento de alimentação do SAMU”, disse o prefeito.
Dívida incerta
Glêdson afirma ainda que ainda não sabe como vai ser paga essa dívida, mas que fará uma auditoria para isso, e que a gestão não irá pagar esse valor absurdo. Segundo ele, a proposta é definitivamente encerrar contrato com a ACENI.
“Vamos ver um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Publico, para pagar isso com segurança. A fila de cirurgia e os atendimentos não podem parar, e não podemos deixar que isso aconteça, então não iremos ficar com essa ‘bomba’ no colo sem tomar providências mais duras”, completou.
A ACENI recentemente foi alvo de paralisação dos médicos do Hospital São Lucas, devido atraso nos salários. A prefeitura efetuou, após reivindicação da categoria, o repasse dos salários, sendo que a gestão anterior culpou a empresa não efetuar o repasse.
Novos médicos
A secretária de Saúde, Francimones Albuquere, também falou sobre a situação. Ela, que está à frente na parte logística de solução dos problemas com a empresa, afirmou que a posse dos médicos recém contratados deve dar um fôlego nos serviços da saúde no município.
“Todos os médicos convocados no concurso iremos direcionar para os PSF’s, e todos estes poderão dar uma aliviada na demanda do nosso serviço. Foi um publico que inicialmente não tivemos como convocar todos, estamos contratando. Temos 48 PSFs sem médico, e acho que já chegamos a contratar entre 12 e 13 médicos, com a medida que recebemos de mais 6 convocados, a tendência é se regularizar a situação salarial, para que possamos chamar os restantes e formalizar a base salarial dos contratados e concursados”, diz a secretária da pasta.
Ajustamento de conduta
Quando a situação dos hospitais administrados pela ACENI, Francimones reconhece o caos gerado pela suspensão dos atendimentos, principalmente em relação ao montante que a empresa afirma que tem de receber. A gestora diz ainda que as cirurgias eletivas, que estavam paralisadas, puderam voltar no início do mês após acordo emergencial firmado pela pasta.
“Quando assumimos, as cirurgias estavam paralisadas desde outubro, e em contato com a empresa, organizamos o nosso serviço, apresentando as 412 pessoas que estavam na fila de espera para cirurgias eletivas, para retomada delas, que foi realizada no inicio deste mês. Quanto a dívida com a empresa, nós solicitamos várias vezes uma proposta de redução do contrato com empresa, com varias reuniões e encontros, mas infelizmente a ACENI não apresentou proposta de redução do valor para ser quitado, referente ao mês de dezembro”, afirma.
O serviço de distribuição de alimentação para os profissionais do SAMU também havia sido paralisado pela ACENI, responsável por isto. De acordo com a secretária, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será definido para que seja feito um acordo entre a gestão municipal e a empresa.
“A alimentação do SAMU havia sido paralisada, e conseguimos firmar contrato com outra empresa para que pudesse ser continuada. A suspensão dos serviços serão discutidas em reunião com a empresa, para definição de um termo de ajuste de conduta, para vermos o que iremos repassar para eles e qual a iniciativa que iremos tomar daqui para frete para que possamos reduzir ao máximo os prejuízos à população e dar continuidade nos nossos serviços”, completa Francimones.
Por: Badalo
